#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15/5): bit.ly/3WIPTDD. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF.

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#J20 🌐 Representantes das Supremas Cortes dos países do #G20 discutem caminhos da transformação digital no sistema judicial. A terceira sessão do J20 aconteceu na manhã desta terça-feira (14), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi aberta ao público.

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➡️ STF participa de reunião para o anúncio de novas ações de ajuda ao Rio Grande do Sul. Em reunião dos três Poderes, presidente da República anunciou que vai apresentar lei para suspender dívida do RS por 36 meses. bit.ly/STF-Ajuda-RS⛈️

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#J20 🌐Fique por dentro do evento que reúne representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do #G20 , da União Europeia e da União Africana: bit.ly/AoVivoJ20▶️

Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável foram temas da segunda sessão do #J20 desta segunda-feira (13/5): bit.ly/J20-ClimaeDese…⚖️

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A liberdade religiosa é um direito fundamental no Brasil, garantido pela Constituição 📗

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➡️ Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Corte dos países do G20. Ministro Luís Roberto Barroso mediou diálogos sobre os principais desafios globais, que incluem luta pela democracia, promoção de inclusão e de igualdade e garantia de direitos…

Confira o valor atualizado desse apoio financeiro destinado à recuperação do Rio Grande do Sul em bit.ly/STFnoWhatsApp🔍 #AjudaRS 💚❤️💛

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➡️ Central de Cumprimento de Sentença em Minas Gerais não dificulta acesso à Justiça, diz STF. Relator da ação de autoria da OAB, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente do TJ-MG para subsidiar o julgamento do mérito da ação. bit.ly/sentenca-MG…

🗓️ Inscrições para o “Diálogos com o Supremo” terminam nesta segunda-feira (13). Evento vai receber presidente da Corte Constitucional da França e ministro do STJ na próxima quarta-feira (15). bit.ly/Dialogos-Supre…

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🎧 Neste #DiadasMães , ouça uma história sobre amor e direitos no nosso canal oficial do WhatsApp: bit.ly/STFnoWhatsApp❤️

Essa doação do Poder Judiciário vem de depósitos judiciais de penas pecuniárias. Os recursos foram autorizados pela Recomendação 150/2024 do CNJ e transferidos para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul! Valor de R$103.456.408,00 atualizado em 10 de maio de 2024, às 22h07.…

Ouça agora o #SupremoNaSemana 🎙️ Os temas que foram destaque esta semana no @STF_Oficial estão no nosso podcast! Acesse pelos nossos canais no youtube.com/STF, no spoti.fi/3UJXkJV e em áudio nas principais plataformas on-line. 🎧

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📌 Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa nesta segunda (13). Promovido pelo STF, reunião acontece no Rio de Janeiro até terça-feira (14). bit.ly/encontro-J20🗓️

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➡️ STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí. Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com direito à estabilidade.…

⚠️ A prorrogação da suspensão dos prazos foi assinada nesta sexta-feira (10/5) pelo presidente do @STF_Oficial e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A decisão, que também se estende à advocacia vinculada à OAB/RS e à Defensoria Pública do RS envolvida em algum processo,…

➡️ STF notifica acusados do homicídio de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para se manifestarem sobre denúncia oferecida pela PGR. Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, retirou sigilo do inquérito que apura o caso. bit.ly/acusados-homic……

A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e aprovada em sessão plenária pelo CNJ. Ela faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da…

No dia 15 de maio, tem mais uma edição do 'Diálogos com o Supremo' no STF! O evento é presencial e as inscrições estão abertas até 13/5: bit.ly/DiálogoscomoSu…📱

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#DecisãoSTF ⚖️ O julgamento sobre indicações para empresas estatais foi concluído nesta quarta-feira (9/5) pelo Plenário do @STF_Oficial: bit.ly/EmpresasEstata…🔍

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